11 de Setembro

A Nasa divulgou uma foto de Nova Iorque vista de cima, no dia 11 de setembro de 2001, quando as Torres Gêmeas foram atacadas pela rede terrorista Al-Qaeda.

É possível ver a fumaça das torres que caíram matando milhares de pessoas e deixando o mundo em choque. A Nasa divulgou a foto para relembrar os 11 anos da tragédia.

Anúncios

Refugiados em seu próprio país somam 26,3 milhões em todo o mundo

O relatório anual do Conselho Norueguês para Refugiados (NRC, em inglês) sobre deslocamentos internos revela que ao final de 2011 existiam 26,4 milhões de pessoas deslocadas dentro de seus próprios países em todo o mundo. Deste total, 3,5 milhões de pessoas que foram forçadas a deixar suas casas durante o ano.

Preparado pelo Centro de Monitoramento de Deslocamentos Internos (IDMC, em inglês) do NRC, o estudo mostra que 830 mil dos novos deslocados foram obrigados a fugir dos levantes da chamada Primavera Árabe – um número seis vezes maior que os 177 mil deslocados em 2010 pelos protestos iniciados em dezembro daquele ano, na Tunísia.

“Enquanto as revoltas da Primavera Árabe causaram significativo aumento no número de deslocamentos, eventos em outras regiões – como o conflito armado no Afeganistão e atividades dos cartéis de drogas e milícias paramilitares na Colômbia – contribuíram para estas estatísticas. Outros acontecimentos, como fome e conflitos, aumentaram as vulnerabilidades dos milhões de deslocados que já existem na Somália”, disse Kate Halff, chefe do IMDC.

Na Somália e no Afeganistão o duradouro conflito armado causou ainda mais deslocamentos. No Afeganistão, o número de deslocados foi 80% maior do que no ano anterior. Na Somália, onde 16% da população vive como deslocados internos, os que já eram atingidos por conflitos armados não resistiram ao impacto da seca e fome que atingi o Chifre da África.

Mais de 1 milhão de pessoas foram deslocadas na Costa do Marfim no começo do ano passado devido aos confrontos entre apoiadores de candidatos rivais nas eleições presidenciais de 2010. No Sudão e no novo e independente Sudão do Sul, centenas de pessoas foram deslocadas por lutas entre milícias dos dois países.

Da Acnur

OAB e Defensoria Pública em pé de guerra

O que você faria se fosse acusado de um crime, ou se tornasse alvo de um processo? Procuraria um advogado para lhe defender, certo? Mas e se você não tivesse condições financeiras para isso? A resposta para esta pergunta, que até pode parecer simples, tem se tornado cada vez mais complexa, especialmente no Estado de São Paulo. Tudo por causa de uma intensa batalha entre a Defensoria Pública e a seção paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que envolve até mesmo o governador Geraldo Alckmin. Em jogo: um convênio de quase R$ 280 milhões anuais.

A Defensoria Pública é um organismo autônomo, que tem como função oferecer assistência jurídica gratuita para os cidadãos que não têm condições de obter um advogado. A existência e a regulamentação deste órgão estão descritos da Constituição de 1988, mas demorou a se institucionalizar no Brasil. Em São Paulo, por exemplo, ele foi criado apenas em 2006.

Um órgão de tal importância, evidentemente, exige tempo e muito trabalho, além de investimentos vultosos, para que possa funcionar a contento. Hoje, ela sobre com uma estrutura incipiente, incapaz de atender todo o rico e exigente Estado.

A solução encontrada a curto prazo foi contratar advogados credenciados pela OAB-SP para realizar os serviços onde a defensoria não consegue chegar, seja pela falta de postos, seja pelo excesso de trabalho. Pois é exatamente neste este o cerne da discussão.

BRIGA PELOS RECURSOS
A Defensoria de São Paulo faz o pagamento aos advogados mediante a comprovação de que atuaram nos casos solicitados. Os profissionais enviam uma média mensal de 50 mil pedidos de honorários.

O volume de recursos movimentado neste esforço para atender à população carente não é desprezível. São cerca de R$ 23 milhões mensais – ou quase R$ 280 milhões por ano, em média.

Os desentendimentos começaram a surgir, em 2008, por causa da discordância em relação aos valores praticados. A OAB propôs um reajuste na tabela dos honorários, mas a Defensoria não acatou, alegando que o índice sugerido estava acima da inflação medida pelo IPC, da Fipe.

Seguiu-se a partir de então uma briga que foi parar nos tribunais. A Defensoria Pública alega que tem direito a firmar convênio com outros órgãos, além da OAB, que obviamente discorda.

DECISÃO JUDICIAL
Ainda em 2008, a OAB obteve uma vitória na Justiça. Uma liminar proferida em julho, pela 13ª Vara Cível Federal, manteve a vigência compulsória do convênio.

Esta decisão teve valor até o dia 19 de dezembro, quando a Justiça Federal revogou a liminar, que na prática permite que a Defensoria firme convênio com outras entidades ou contrate diretamente os advogados. Dois dias depois, a OAB-SP e a Defensoria paulista renovaram o convênio por um prazo de 90 dias.

RÉPRESÁLIA DA OAB
Enquanto o convênio provisório está em vigor, a OAB realiza uma manobra agressiva: retirar da Defensoria Pública o poder de nomear advogados para atender ao cidadão pobre. A Ordem quer apoio para que esta atribuição seja concedida diretamente ao governo estadual, por meio da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania.

A ação política para que esta transferência aconteça está a todo vapor. Um projeto foi encaminhado à Assembleia Legislativa, transferindo os poderes da Defensoria para a Secretaria de Justiça. A PLC 65/2011 é de autoria do deputado Campos Machado, presidente estadual e secretário-geral nacional do PTB. Mesmo partido, aliás, do presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, que pretende se lançar candidato à prefeitura de São Paulo.

O projeto recebeu parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento. O texto está pronto para entrar na Ordem do Dia e ser votado em plenário.

O caminho para a aprovação vem sendo solidamente pavimentado. Câmaras Municipais de todo o Estado têm enviado, ao Palácio dos Bandeirantes, moções de apoio à proposta. A decisão final caberá justamente ao governador Geraldo Alckmin, que tem o poder de sanção ou veto caso a PLC 65/2011 seja vitoriosa.

“Só critica o Bolsa Família quem nunca passou fome”, diz nordestino

Muito se falou do Bolsa Família durante todo o governo Lula. Opiniões diversas, de que o programa distribuía renda, ou de que era assistencialista. Fora as opiniões direitistas de que o programa “sustentava vagabundo”. Desculpe-me, detesto os termos, mas era o que se via e ouvia.

Li matérias bacanas sobre o programa neste tempo todo, claro. Mas não me lembro de ter encontrado depoimento bacana como o que ouvi semana passada, de um colega de trabalho. Achei válido colocá-lo aqui.

Quando ele me contava que era do sertão de Pernambuco, depois de eu ter comentado que queria conhecer a região por ser terra do meu avô paterno, perguntei-lhe qual o impacto do Bolsa Família na região. Perguntei se era verdade que as pessoas não queriam mais deixar sua terra e vir pra São Paulo, se a vida realmente tinha melhorado.

O meu colega aparenta ter uns 50 anos, é alto, robusto, usa óculos. Tem um aspecto muito sério, é aquele tipo com quem dá até certo medo puxar conversa. Mas, no momento em que lhe fiz a pergunta, seus olhos se encheram d´água.

“O Bolsa Família mudou tudo lá. Só critica o Bolsa Família quem nunca passou fome. Quando eu era criança, chegava da escola e, muitas vezes, tinha apenas feijão e rapadura para comer, quando tinha. O Bolsa Família não é esmola como muitos dizem. Para quem passa fome, não há esmola”, contou.

Os recursos do governo federal, que variam de R$ 32 a R$ 232 por família, movimentaram a economia local.

“Eu vim pra cá há mais de 30 anos e fiquei 12 sem voltar para casa. Eu não conseguia ver minha família passando necessidade. Hoje, quando eu vou pra lá, tem tudo pra mim. Tem até carro para eu ir do sertão até a cidade. Tem fartura de comida.”

Mesmo sem ser um militante do PT – aliás, o colega em questão trabalha para um vereador de outro partido – Marcelo (como vou chamá-lo) defende o ex-presidente Lula. “Já avisei o meu vereador que não pode falar mal do Lula. Acho que o PT também roubou, mas o Lula distribuiu riqueza.”

Do alto de sua sabedoria, me contou ainda que há décadas, encontrar água no sertão era uma tarefa difícil, árdua e cruel. O financiamento público dos oitos anos do governo Lula permitiu uma vida mais digna a muitos nordestinos. “Ele financiou a construção do poço artesiano para o pobre. Agora, as pessoas têm água em seu quintal.”

Bolsa Família
Programa de transferência de renda com condicionalidades, beneficia atualmente cerca de 12 milhões de famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza.

A depender da renda familiar por pessoa (limitada a R$ 140), do número e da idade dos filhos, o valor do benefício recebido pela família pode variar entre R$ 32 a R$ 242.

O 4° Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio aponta queda da pobreza extrema de 12% em 2003 para 4,8% em 2008.

Valores
Vamos tomar como base uma família com filhos que receba o valor máximo do Bolsa Família, R$ 232. Imagine uma família sem renda nenhuma, no extremo nordeste do País. Sem água. Sem alimentação. Sem vizinhos para quem pedir alguma coisa para comer. E, se houver vizinhos, eles enfrentam as mesmas dificuldades.

Agora, esta família pode contar com R$ 232 para se alimentar. E vamos supor que estes recursos sejam tudo o que ela tem. Com a alimentação em dia, as crianças aproveitam a escola, conseguem estudar, não sentem fome. Sabe o que a família consegue comprar com cerca de R$ 232? Segue uma lista, com base em preços de mercado – de São Paulo, uma das cidades mais caras do mundo para se viver.

– 5 pacotes de arroz de 5 kg;
– 3 pacotes de feijão de 1kg;
– 3 pacotes de açúcar de 1kg;
– 1 pacote de sal;
– 3 litros de óleo;
– 4 pacotes de macarrão;
– 4 caixas de molho de tomate;
– 2 pacotes de café de 500 gramas;
– 1 pacote de farinho de trigo;
– 1 pacote de farinha de milho;
– 6 pacotes de leite em pó de 1kg;
– 1 pote de achocolatado em pó;
– 2 garrafas de refrigerante de 2L;
– 1 pote de margarina;
– 1 bandeja de danone;
– 1 vinagre;
– 4 latas de sardinha;
– 2 pacotes de papel higiênico (com 8 rolos);
– 1 recipiente de Cândida;
– 1 recipiente de desinfetante;
– 2 caixas de sabão em pó;
– 1 pacote de esponja de aço;
– 1 pacote de sabão em pedra;

Esta é uma lista montada muito aleatoriamente. Vocês conseguiram notar como com estes recursos uma família não passa fome? Ela continua em dificuldades, caso não conte com nenhuma outra renda. Não há hortaliças e frutas nesta compra, mas fome…esta inimiga não existirá mais.

ÉRICA FRANÇA

O que poderia ser feito com o seu dinheiro que foi desviado

Você tem ideia do quanto poderia ser feito com o dinheiro que escorre pelos ralos da corrupção? O Brasil é eternamente o País do Futuro. Mas com a situação atual, de economia estável, atração de investimentos e iminência de grandes eventos, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, o Brasil é o País do presente. E, na verdade, com toda sua riqueza, acredito que sempre o tenha sido.

Então qual a razão para continuarmos no grupo dos países subdesenvolvidos, de terceiro mundo ou emergentes, como queira chamar? Há uma resposta que alguns diriam simplista a esta pergunta. Mas, a meu ver, são dois os problemas do País: falta de prioridade em educação e corrupção (ou a falta de punição a esta prática).

Primeiramente, não haverá avanços consistentes se não houver investimentos maciços em educação, se este setor não for prioridade para todos os governos – municipais, estaduais e federal. Além disso, se não houver punição para a corrupção no nosso País, pouca coisa irá mudar.

Os recursos públicos, provenientes das riquezas do país, de pagamentos de impostos por pessoas físicas e empresas, escorrem como areia pelos dedos da corrupção.

Não conhecemos todos os escândalos e esquemas. Temos notícia daqueles que interessam aos donos da grande mídia, aos detentores do oligopólio da comunicação no País. Mas provavelmente a máquina da corrupção move mais milhões do que supõe nossa vã fonte de informação.

Para se ter uma pequenina ideia do quanto nós cidadãos perdemos com o dinheiro que se esvai nos canos da corrupção para o esgoto da imoralidade, segue um apanhado de investimentos dos governos estadual e federal, citados em seus respectivos sites (www.sp.gov.br, www.brasil.gov.br). O número de obras e programas é grande, mas cabe dentro da estimativa de valor desviado pelo esquema de corrupção do Ministério dos Transportes, segundo auditoria do Controle Geral da União (CGU).

Com os R$ 682 milhões que se esvaíram dos cofres por conta do esquema de fraude no Ministério dos Transportes, poderíamos ter investido em:

Cultura
– Reforma do Teatro Sérgio Cardoso, em São Paulo – R$ 7,6 milhões (troca de instalações elétricas, hidráulicas e de esgoto e reforma de duas salas de espetáculos);

– Construção de unidade da Fábrica da Cultura, no Itaim Paulista – R$ 12, 5 milhões (6,8 mil metros quadrados, atenderá em média 8 mil jovens por mês, com cursos e workshops de artes plásticas, teatro, circo, dança, música, cinema e história em quadrinhos).

Habitação
– Construção de 4.828 unidades habitacionais em São Bernardo do Campo e urbanização de mais 1.763 domicílios na região. R$ 120 milhões.

Saúde
– Pesquisa, desenvolvimento e inovação na Saúde. R$ 100 milhões ao ano (foi o investimento feito nos últimos 4 anos).

Infra-estrutura
– Coleta e tratamento de esgoto. Construção de 6 reservatórios para armazenar 9 mil litros de água tratada, mais 3 estações de bombeamento, mais 2 estações elevatórias no município de São José dos Campos. R$ 16,8 milhões.

Educação
– Construção de 3 novos blocos na Faculdade de Tecnologia de Jales. R$ 5 milhões.
– Construção de uma Escola Técnica do Estado (Etec) no município de Santa Fé do Sul. R$ 1,5 milhão.

Infra-estrutura para Copa do Mundo
– Construção de novo estádio em Natal, para sediar a Copa. R$ 396,5 milhões.

Fazendo tudo isso, ainda nos sobrariam R$ 22,1 milhões, que poderiam ser utilizados em mais moradias populares, mais escolas técnicas, mais investimentos em Saúde e Pesquisa, mais infra-estrutura para os municípios ou segurança.

Há corrupção em todo lugar do mundo, mas no Brasil ela tem se tornado institucionalizada. Quando há rigor, a pena para a corrupção é a demissão ou afastamento do cargo. Não basta. E também não basta sabermos de tudo isso e ficarmos apenas com críticas vazias e conversas de bar. É preciso informação, conscientização e ação.

Já sabemos o que é preciso para termos mais escolas, segurança, saúde de melhor qualidade. Estamos dispostos a brigar por isso e exigir mudanças?

ÉRICA FRANÇA