Brasil vive nova onda de imigração

Africanos, haitianos e até mesmo europeus buscam novas oportunidades no país. Governo concede residência permanente para 2 mil refugiados

Africanos e haitianos lideram lista de refugiados no país. Foto: L. F. Godinho/ Acnur

O Ministério da Justiça regularizou a situação de 2.000 angolanos e liberianos que vivem no país como refugiados. O decreto que transforma o refúgio em residência permanente foi publicado na edição desta sexta-feira (26/10) do Diário Oficial da União. Longe de ser um ato isolado, a iniciativa do governo descortina uma situação que vem se consolidando há alguns anos: o Brasil vive a sua segunda grande onda de imigração.

A primeira, como se sabe, teve início em meados do século XIX, atingiu seu ápice nos primeiros anos após a abolição da escravatura (decretada em 1888) e se estendeu até as primeiras décadas do século XX. Italianos, alemães, espanhóis, portugueses e japoneses rumaram em profusão às terras tupiniquins, instalando-se especialmente no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo. Sírio-libaneses, por sua vez, espalharam-se por todo o país.

Nesta nova leva, a maior parte dos imigrantes vem de outras plagas: especialmente África e Américas. O número de imigrantes chineses também é elevado, mas este é um fenômeno à parte, por se tratar de um país de população gigantesca e cujos cidadãos se espalham pelo mundo em busca de oportunidades.

IMIGRAÇÃO 2.0

Segundo o IBGE, desde 1872 (ano do primeiro censo no país) até 2000, cerca de 6 milhões de estrangeiros vieram morar no Brasil. Mais de quatro milhões – a grande maioria – chegaram no período entre 1884 e 1933.

Dados apurados no século XXI, se comparados com os listados acima, mostram a tendência da nova leva migratória. O Brasil começou a reverter a queda no número de imigrantes, que vinha ocorrendo desde os anos 50. Segundo o IBGE, em 2001, residiam no país 510 mil estrangeiros. Dez anos depois, este número saltou para 1,5 milhão. A proporção em relação à população total saltou de 0,3% para 0,79%. É o maior índice desde 1980, quando muitos dos imigrantes que chegaram no início do século ainda estavam vivos.

Outros números mostram que o processo de imigração é contínuo. O Censo 2010 apontou que o país contava com 286,5 mil imigrantes internacionais pelo critério de data-fixa, ou seja, pessoas que residiam no Brasil no período do recenseamento, mas viviam em outro país cinco anos antes. Estes números são 86,7% superiores aos do Censo 2000 (143,6 mil).

Evidentemente, estes levantamentos se referem a imigrantes regularizados, muitos com vistos de trabalho ou estudo. O número sobe ainda mais se incluirmos os refugiados ou os que aqui aportaram clandestinamente.

UM NOVO QUADRO

Três fatores podem ser apontados como desencadeadores desta nova onda migratória. O primeiro é o aprimoramento de uma política de imigração eficiente e humanizada, voltada especialmente para atendimento de refugiados. Este trabalho teve início no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), deslanchou com Lula (2003-2010) e vem sendo mantido na gestão Dilma Rousseff.

O aquecimento da economia nos últimos dez anos, que catapultou o país à condição de potência econômica, atraiu as atenções dos imigrantes. Esta atenção é ainda mais concentrada se levarmos em conta que outros países emergentes, como Índia e China, possuem mais de um bilhão de habitantes, o que desestimula grandes massas migratórias.

Por fim, o acirramento das políticas anti-imigração dos países desenvolvidos – somados à crise econômica que aflige estas nações desde 2008 – fez com que os imigrantes mudassem o foco, trocando EUA, Japão e Europa por países como o Brasil. A crise europeia, inclusive, tem atraídos os nativos do Velho Continente, muitos deles com a alta qualificação que aqui anda em falta.

REFUGIADOS

Governo já reconheceu situação de 4.656 refugiados. Foto: L. F. Godinho/ Acnur

O número de refugiados que aporta ao Brasil tem crescido exponencialmente nos últimos anos. Muitas destas pessoas fogem de conflitos armados, epidemias de fome e/ou doenças ou ainda de destruição causada por grandes fenômenos naturais.

Segundo os dados do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), presidido pelo Ministério da Justiça, 4.656 refugiados são reconhecidos pelo governo brasileiro. A maioria é de origem africana, sendo que os angolanos formam o maior grupo.

Os imigrantes de Angola, país de língua portuguesa, formam um grupo peculiar. Fugidos da guerra civil que assolou o país por 40 anos desde a independência, escolheram o Brasil pela facilidade da língua, entre outros aspectos. Muitos se adaptaram rapidamente e criaram raízes por aqui, inviabilizando o retorno mesmo após a pacificação do país de origem. A solução é a transformação do status de “refugiado” para “residente permanente”.

“O Conare entende que não cabem mais os motivos do refúgio, pois os conflitos que deram origem ao reconhecimento do refúgio não existem mais”, explica o presidente do Comitê e secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão.

Outro grupo que aparece com frequência nos relatos vem do Haiti. Convulsionado por crises políticas desde sua independência, o país teve seus problemas agravados por um intenso terremoto em 2010, que matou mais de 200 mil pessoas. Meses depois, uma violenta epidemia de cólera trouxe ainda mais morte a um país já devastado.

Desde o terremoto, foram protocoladas 2.150 solicitações de refúgio feitas por cidadãos haitianos. O governo federal concedeu ainda 418 vistos de residência permanente. No entanto, o número de imigrantes clandestinos é muito maior, chegando a diversas partes do país, sobretudo à região amazônica.

Atualmente, o Conare contabiliza 1.461 solicitações de refúgio pendentes de análise. A maior parte dos solicitantes vem da África (742), seguido da América do Sul (342) e da América Central (217). Em média, chegam, aproximadamente, 130 novas solicitações por mês para avaliação do Comitê.

“O Brasil é formado por imigrantes e sempre acolheu muito bem os estrangeiros. Não seria diferente com os refugiados, que vêm para cá por motivos de violações de direitos humanos”, completa Abrão.